Compete à Comissão de cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes ao ensino e artes, ao Patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais.
Composição Exercício 2026
Presidente: Sueli Correia Chaves (Republicanos)
Relator: Antônio Caldeira dos Santos (Republicanos)
Membro: Maria do Desterro Souza Oliveira de Almeida (União)