Leis 2013

DENOMINA RUA AVANÍ MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUA-BRANQUENSE AO SR. FLAVIANO FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSE FERREIRA MORENO, PARA RUA ANTONIO FERREIRA MORENO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE PRAÇA DA CULTURA SITUADA NA RUA JOSÉ VIDAL, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DENOMINA A BANDA MUSICAL DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO A SUA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, PARA RUA PADRA ARISTIDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 219/2001 E 260/2005 ECRIA UMA NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOME DA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

CRIA O PROGRAMA “ÁGUA BRANCA ATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE BAIRRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQEUNO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3° E 4° ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB,
COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA “MOTO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A RUA ANTONIO MANOEL TRAJANO, AO LOGRADOURO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ALEXANDRINO ALVES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM AS RUAS MAJOR INOCÊNCIO E ALENCAR PIRES DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUABRANQUENSE AO SR. JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÁSCOA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PRAÇA BRAZ DE OLIVEIRA LIMA A UM ESPAÇO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRINO ALVES, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.