Leis 2016

Dispõe sobre doação de veiculo pertencente ao município de Água branca para suprir as necessidades do legislativo municipal e dá outras providências .

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Financiar Atividades Produtivas Empresariais de Jovens e dá outras
providências.

Regulamenta a Distribuição de Cestas Básicas á Pessoas Comprovadamente Carentes, no Período Natalino, e dá outras
providências.

Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja; Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e Auxiliares de Enfermagem e dar outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do cargo de provimento de Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Branca-PB, para o mandato de 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no município de Água Branca-PB., e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Agente Municipal de Educação no município de Água Branca-PB-, e dá outras providências.

Denomina rua Eunice de Almeida e dá outras providências.

Denomina conjunto habitacional marina Severina da conceição e dá outras providências.

Dá denominação a rua principal da vila gravatá,, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do município de Água Branca a área de terra com 1216 m² denominado Vila Gravatá, localizada na saída para o Povoado de Lagoinha deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Água Branca, com esteio no arl. 203 da
Constituição Cidadã de 1998 e com base na Lei n. 8.742/93- LOAS, dá outras providências.