Leis 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM
COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROJETO PARA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 026/2012, O
QUAL MODIFICA A ALÍQUOTA PATRONAL DO PLANO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE ÁGUA BRANCA (ABPREV) COM FITO NA MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO EQUIÍBRIO FINANCEIRO E
ATUARIAL DO AB-PREV.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO O PROJETO INTITULADO MEU FUTURO, COM DISPONIBILIDADE GRATUITA DE CURSINHOS TEMPORÁRIOS OBJETIVANDO O INCENTIVO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A SE PREPARAREM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, VESTIBULARES DIVERSOS E CONCURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS DE AMPLA ABRANGÊNCIA NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS
OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA{PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Plurianual paro o quadriênio 2018-2021.